segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Trajetória de Conquistas na Consolidação da Cidadania do Idoso

Trajetória de Conquistas na Consolidação da Cidadania do Idoso

Marília Celina Felício Fragoso
Assistente Social, Especialista em Teoria do Serviço Social, Serviço Social do Trabalho, Gerontologia Social e Presidente da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil 2014/2016 Expandir, Empreender, Fortalecer.

Florianópolis, SC, 10 de novembro de 2014

A Associação Nacional de Gerontologia do Brasil – ANG BRASIL, fundada em 18 de outubro de 1985, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, é uma organização de natureza técnico-científica, de âmbito nacional, constituída sob forma de associação de direito privado, de fins não econômicos, nos termos do Artigo 53 do Código Civil Brasileiro.

De acordo com o Art.4º. A ANG-BRASIL tem por finalidade contribuir para a melhoria das condições de vida da população idosa brasileira e possui os seguintes objetivos:
I) defender a efetiva concretização da Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso e demais legislações complementares, em âmbito Federal, Estadual e Municipal;
II) propor e apoiar a elaboração de sistema de monitoramento e avaliação da Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso nas questões referentes à gestão, controle e financiamento da Rede de Atendimento;
III) promover a aproximação e intercâmbio entre especialistas e entidades voltadas ao estudo e à pesquisa dos conhecimentos relativos ao idoso, visando a produção de conhecimento.
IV) incentivar a criação e/ou reestruturação nos Estados de Associações Nacionais de Gerontologia;
V) promover a realização de congressos, seminários, reuniões, debates culturais, e outros eventos de caráter técnico-científico nas áreas da gerontologia.
VII) propor e apoiar as ANG’s estaduais, na realização de capacitação de Recursos Humanos em todas as áreas da gerontologia;
VIII) propor medidas relativas à defesa dos direitos dos idosos, às instâncias deliberativas e executivas da Política, Nacional, Estadual e Municipal do Idoso.
IV) promover espaço de conhecimento na área da gerontologia, nos níveis nacional e internacional através de intercâmbio com entidades congêneres.

A Associação Nacional de Gerontologia, em sua composição, congrega associados Pessoa Jurídica e Pessoa Física (Especialistas em Gerontologia e Profissionais interessados na área).

Atualmente a ANG Brasil está sediada em Florianópolis e agrega ANG’s estaduais.
Mantém-se com o pagamento das anuidades dos associados, cujas ANG’s, segundo estatuto, repassam 30% do valor para a ANG Brasil.

De conhecimento de muitos, que por todo o País, a ANG Brasil, bem como as ANG’s estaduais possuem uma trajetória de conquistas na consolidação da cidadania do idoso.

Foi sem dúvida protagonista no movimento social do idoso, na formulação de políticas sociais bem como defensora em potencial da gerontologia no campo técnico e cultural.

Protagonista: no movimento social do idoso, na formulação de políticas sociais,
defensora em potencial da gerontologia no campo técnico e cultura.

A primeira grande conquista da ANG Brasil foi a mobilização de todos os estados brasileiros, com trâmites políticos, para fazer os Seminários regionalizados em Santa Catarina, Goiás e São Luiz do Maranhão. Desses Seminários, fez um Documento “Políticas para a 3ª Terceira Idade nos Anos 90”, entregue a Presidência da República e demais órgãos federais, bem com aos governos de todos os Estados da Federação. Esse documento inspirou o texto da Lei 8842 – Política Nacional do Idoso bem como criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

Primeira grande conquista como Entidade científica: Indicação como membro efetivo do Conselho Nacional da Assistência Social.
Única entidade a representar os interesses dos idosos e da gerontologia social junto a um dos órgãos da Assistência Social no país. O Conselho Nacional de Assistência Social, criado pela lei Orgânica da Assistência Social.

Uma outra conquista também importante e mais recente foi a representatividade no Conselho Nacional do Direitos do Idoso, onde tem atuado efetivamente: Suplente (2002/2004). Titular (2004/2006 e 2006/2008; 2008/2010; 2010/2012; 2012/2014 e 2014/2016).

Destaque para as ANG’s Estaduais que, em suas instâncias possuem representatividade em diversos espaços (Conselhos Estaduais do Idoso, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselhos Municipais do Idoso, Fóruns Nacional, Estaduais e Municipais da Política Nacional do Idoso, dentre outros.)

Em atenção aos objetivos a ANG busca, desde a sua constituição, “Defender a efetiva concretização da Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso e demais Legislações complementares nas esferas federal, estadual e municipal.”

Em sua “ESTRUTURA ADMINISTRATIVA congrega: Associados Pessoa Jurídica e Pessoa Física (especialistas em gerontologia e profissionais interessados na área).

Em seu registro histórico, a sigla ANG figurado em eventos, programações no cenário nacional:

– 18.10.1985 – Constituição da Associação Brasileira de Gerontologia, em Florianópolis SC;

– 08.05.1986, no Iº Fórum Nacional de Gerontologia, em Fortaleza, foi eleita a 1ª Diretoria provisória na segunda reunião da ANG;

– 14.10.1987- Decidida a troca de nome para Associação Nacional de Gerontologia devido a nome semelhante da instituição criada por Mário Liofiliza, na década de 70;

– 27.05.1988 – Declarada devidamente legalizada, registrada no diário oficial e registrada em cartório, no 2º Fórum de Gerontologia Social do Ceará.

Cronologia: Sigla ANG figurado em eventos, programações no cenário nacional:

1988 - Membro organizador do Colóquio Franco-Brasileiro Sobre Envelhecimento Duas Sociedades Comparadas, que aconteceu de Paris, sendo o presidente de honra o gerontólogo fundador da ANG, Marcelo Antonio Salgado;

– 1989 – Realizou 03 Seminários Regionais (Goiás, Maranhão e Santa Catarina e um Nacional no Distrito Federal). Culminou com a elaboração do documento “Políticas para a 3ª idade nos anos 90”; entregue a Presidência da República e demais órgãos federais, bem com aos governos de todos os Estados da Federação. Esse documento inspirou o texto da Lei 8842 – Política Nacional do Idoso, bem como criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso;

1989 – Curso Especialização em Gerontologia Social – Articulação / solicitação da ANG SC à UFSC: 1ª Realização: 1991 a 1993. Realizados até o presente momento somente na UFSC (09) nove cursos; igualmente em outros estados, a mesma experiência vem sendo implantada e realizada.;

– 1990 – 3º Fórum de Gerontologia Social e II Encontro Estadual de Idosos, dentre as conclusões, a elaboração da Carta do Idoso de Belém, Pará;

– 1991 – Protocolo de Intenções ANG e Ministério da Ação Social – Banco de Talentos e Projeto Vivência para Terceira Idade;

– 1993/94 – Assessoramento na elaboração da lei 8842/94 – Política Nacional do Idoso;

– 1995 – Seminário sobre a situação do idoso no Brasil (Brasília e Rio de Janeiro);

– 1996 – Fórum Regional para Implantação da Política Nacional do Idoso – PNI, Abril de 1996, SC – Carta de Florianópolis – Sugestão para criação do Fórum Nacional: PR, SC e RS;

– 1996 – RJ Integra Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso;

– 1997 – V Fórum Nacional de Gerontologia e 1º Fórum Nacional da “Política Nacional do Idoso” CE;

– 1997 – Encontro do Mercosul sobre a Terceira Idade – I MERCOSETI – SC;

– 1998 – 2º MERCOSETI – DF;

– 1997- Participação revitalização Abrigo Cristo Redentor – referencia atenção ao idoso em nível nacional – RJ;

– 1997 – Participação discussões formulação Portaria 8010 – Ministério da Saúde;

– 1998 – Organização 1º Congresso de Gerontologia e II Fórum Permanente da Política Nacional do Idoso – RS;

– 1998 – Participação na criação do Plano Nacional de Cuidadores de Idosos;

– 1999 – Resolução da ONU institui o Ano Internacional do Idoso – Sensibilização da sociedade;

– 2001 – Seminário “A Reforma do Estado e o Envelhecimento da População Brasileira”. ANG e SESC SP;

– 2003 – Estatuto do Idoso (Câmara de Deputados) - Participação discussões implantação;

– 2003 – 1º Colóquio Brasileiro de Gerontologia e IV Fórum Nacional da Política do Idoso e VI Encontro Fluminense do Envelhecimento e Cidadania: RJ;

– 2003 a 2012 – Implantação e realizações de Cursos de Cuidadores de Idoso – ANG DF, RJ e SC;

– 2004 – Adequação do Estatuto segundo novo Código Civil. Alteração do nome para Associação Nacional de Gerontologia do Brasil – ANG Brasil;

– 2004 – Participação no Fórum Mercosul - “Estratégia para Implementação do Plano de Ação de Madri em nossa Região” – Brasília – DF;

– 2005 – Encontro Nacional – Comemoração dos 20 anos da ANG e Homenagem aos Fundadores e Presidentes da ANG;

– 2006 – ASCOP – Associação de Conselhos de Categoria Profissional: ANG Brasil trata da Política Nacional do Idoso e do envelhecimento da população brasileira e solicita apoio e parceria neste trabalho no estado de Santa Catarina e nos demais estados do Brasil;

– 2006 à 2009 – Participação na organização e realização de palestras nas Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, ministrando palestras sobre Políticas de Direitos da Pessoa Idosa e temática da Conferência Nacional em estados e regiões do Brasil;

– 2006 – Homenagem aos fundadores da ANG na 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – inclusão social da Pessoa Idosa;

2007 – Comissão organizadora Fórum Regional Instituições da Sociedade Civil da América Latina e do Caribe sobre o envelhecimento – Brasília DF;

2009 – Comemoração 20 anos ANG SC; Folder 20 anos ANG SC;

2010 – Realização do Congresso Nacional de Gerontologia – ANG Brasil, Florianópolis, SC;

2012 – Palestra: Direitos e deveres da pessoa idosa: UDESC / CEFID / GETI, no Evento Comemorativo ao Aniversário de 23 Anos do GETI;


2012 – Visita Centro de Formação Profissional e Educação Ambiental Para Jovens, Adultos e Idosos em Situação de Vulnerabilidade, São Paulo SP e apoio no II Seminário Internacional “Pessoas Idosas Fragilizadas: Políticas Públicas e respostas da sociedade civil”, São Paulo – SP;


2012 – Ato Parlamentar Solene em homenagem ao Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI) da Universidade Federal de Santa Catarina a realizado pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis – SC. Neste Ato a Associação Nacional de Gerontologia – ANG foi homenageada;

2012 e 2013 – 1º e 2º Seminário Estadual do Projeto Direito de ser Idoso – Tribunal Pleno de Justiça de Santa Catarina;

2013 – I Seminário Nacional – Desafios do Envelhecimento na Sociedade Brasileira, Florianópolis, SC.

2013 – Participação no III Encontro Iberoamericano –, Brasília, DF.

2013 – Apoio na organização da Comemoração do SESC e 2014 Idoso em Foco;

2013 – participação no Seminário: Aplicação do Estatuto do Idoso nos Processos Judiciais – OAB/SC;

2014 – Integrar equipe do Conselho Estadual do Idoso em reuniões realizadas em Florianópolis, SC, com a Promotoria de Justiça, Coordenadora-Adjunta CDH e Vigilância Sanitária;

Atividades constantes da ANG Brasil: Divulgar o trabalho da ANG em âmbito nacional para consolidação das ANG’s nos Estados; ampliação do quadro de associados; Reuniões e contatos com profissionais; Palestras ministradas em Encontros, Seminários Internacional, Nacionais, Estaduais e Municipais;

Parceiras: SESC, SESI, Universidades, Ministérios da Previdência, da Saúde, da Educação, Secretaria Especial do Direitos Humanos da Presidência da República, Secretarias Estaduais e Municipais, Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, Associações de Categorias Profissionais, Lions Clube, Unicred, Outras.

CONCLUSÃO:
Trabalho contínuo para aprimorar a Organização Civil, a consolidação das ANGs nos Estados, seus Estatutos, Registros em Cartórios de Títulos e Documentos, Registro e Atualização constante na Receita Federal, atualização de Diretorias, ingresso de novos Associados.

Profusão de debates e qualidade das pessoas envolvidas nas discussões: expectativas de estreitar contatos entre as ANGs e aprofundar conhecimentos – plenamente atendidas.

Esforço conjunto: crescimento e fortalecimento nas esferas nacional, estaduais e municipais. Tradição que se tem procurado mantê-lo com a participação de todos, profissionais e do próprio idoso!

Alcance de políticas voltadas para um envelhecimento digno da população brasileira – Diretorias e Associados da ANG: Desafio não encerra aqui e vai muito além, visto que tudo parece caminhar a passos lentos. Nessa trajetória de conquistas na consolidação da cidadania do idoso, destaca-se a efetiva participação de profissionais que, acreditaram e continuam acreditando no potencial da Associação Nacional de Gerontologia.
 
A ANG Brasil tem expectativa de que:
A realização de congressos, seminários, reuniões, debates culturais, e outros eventos de caráter técnico-científico nas áreas da gerontologia possibilitem:
– Impulsionar o cumprimento dos objetivos da Associação;
– Contribuir na melhoria das condições de vida da população idosa brasileira;
– Defender a efetiva concretização da Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso e demais legislações complementares, em âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Um comentário:

Adriano Machado disse...

Prezada Marília Celina,

gostaria de mais informações sobre a ANG e seu trabalho. Não encontrei um email ou telefone de contato, seria possível entrar em contato comigo pelo email adriano17@gmail.com ?
Obrigado.