Reunião em Natal, RN e Fortaleza, CE

Reunião da ANG Brasil

Natal / RN em 24 de abril de 2008
Fortaleza / CE em 25 de abril de 2008

Objetivo: Assessoria/acompanhamento e orientações da ANG Brasil às ANG’s Estaduais

Introdução

Inicialmente, cabe destacar a agradável acolhida das responsáveis pela reunião que efetivamos nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Aqui registramos aos organizadores nosso agradecimento pelo bom desenvolvimento dos trabalhos. Na ocasião, os participantes expressaram satisfação pela presença da ANG Brasil e interesse na criação da mesma no Estado.
Em Natal / RN a reunião realizou-se no dia 24 de abril às 9:00 horas, na Casa da Cidadania e contou com 18 (dezoito) participantes, dentre estes, Conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso de Natal, representantes de Universidades, pessoas diretamente ligadas à Gerontologia, além da presença do Presidente do Fórum Estadual e da ex Presidente da ANG RN.

Em Fortaleza / CE, no dia 25, também às 09:00h, na sede da Associação Cearense Pró - Idosos - ACEPI, estiveram presentes 05 (cinco) participantes, todos Conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, os quais exercem suas funções Técnicas e de Assessoria a instituições da comunidade, dentre elas a ACEPI, o SESC, o Lar Torres de Mello, bem como uma Instituição de Terapia Ocupacional. Foi registrada a ausência de alguns convidados por estarem envolvidos em Conferências Regionais e/ou por motivos de saúde, como é o caso especial de Maria José Lima de Carvalho Rocha Barroso, uma das fundadoras da Associação Nacional de Gerontologia. Na oportunidade, manifestamos o interesse da direção da ANG Brasil em registrar a trajetória da ANG, a significativa participação e o efetivo engajamento da colaboradora Maria José. Para isso, solicitamos o apoio do grupo presente.

Por serem comuns os assuntos tratados nas duas reuniões, apresentaremos uma síntese das mesmas:

Inicialmente, foi apresentada a trajetória da ANG no Brasil, suas conquistas e participações na defesa dos direitos da população idosa brasileira. No momento, houve um debate enriquecedor sobre a atuação da Instituição, de seus Associados e do espaço que oferece aos Especialistas (Mercado de trabalho) e de Parceria com outras Entidades similares.

Nessas duas reuniões ficou agendado um encontro dos grupos para estudarem o “Estatuto da ANG - Brasil”, como modelo, e formalizarem a sua criação nos seus Estados (RN e CE).
Cabe ressaltar que a formalização de um novo estatuto deve enquadrar-se nos pressupostos da ANG em âmbito nacional, os quais estão respaldados no novo Código Civil.

Os quesitos para serem discutidos foram assim discriminados:

- Objetivo da ANG Brasil e das ANG’s estaduais;
- Estatuto ANG’s e Regularização;
- Associados;
- Encaminhamentos para criação nos estados e Proposta de Ação;
- Possíveis parcerias;
- Plano de Ação;

1. Do Objetivos da ANG Brasil
I) Incentivar a criação e ou reestruturação de Associações de Gerontologia nos estados;
II) defender a efetiva concretização da Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso e demais legislações complementares, em âmbito Federal, Estadual e Municipal;
III) propor e apoiar a elaboração de sistema de monitoramento e avaliação da Política Nacional do Idoso, do Estatuto do Idoso, das Deliberações das Conferências Nacional e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa nas questões referentes à gestão, controle e financiamento da Rede de Atendimento ao Idoso;
IV) promover a aproximação e intercâmbio entre especialistas e entidades voltadas ao estudo e à pesquisa da gerontologia, visando a obtenção de conhecimentos;
V) propor e apoiar as ANG’s estaduais, na realização de capacitação de Recursos Humanos em todas as áreas da Gerontologia;
VI) promover a realização de congressos, seminários, reuniões, debates culturais, e outros eventos referentes às áreas da gerontologia.

2. Formar Comissão para Elaborar o próprio Estatuto da ANG Estadual. Tratar da sua Regularização de acordo com novo Código Civil – Estatuto Modelo, apresentado pela ANG Brasil; composição de Diretoria através convocação de Assembléia Geral;
Receita Federal – As ANG’s deverão efetuar a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, atendendo aos prazos estabelecidos, referente aos exercícios, evitando multas.

3. Associados:
1. Vantagens para associar-se à ANG:
• Ampliar o quadro de profissionais interessados no controle, acompanhamento e avaliação da PNI, no Estatuto do Idoso e demais legislações voltadas para o seguimento Idoso;
• Representar a ANG nos segmentos que defendam a efetivação da PNI, do Estatuto do Idoso no estado; ter visibilidade e tornar-se conhecido dentre os profissionais da Gerontologia, a nível nacional, estadual e municipal;
• Contribuir enquanto cidadão para que as Políticas referentes ao idoso sejam implantadas e implementadas compondo equipes para monitoramento;
• Estar atualizado e promover divulgação de experiências significativas sobre a área da gerontologia;
• Integrar os Fóruns de Entidades Não Governamentais no estado e municípios, relativos ao Idoso;
• Espaço de discussão de ações e temas pertinentes à área da gerontologia.
2. Anuidades Associados - Art 5º do Estatuto da ANG Brasil – Ano 2008, Pessoa Física, R$ 80,00 (oitenta reais) e Pessoa Jurídica R$100,00 (cem reais); Modelo de ofício Pessoa Física e Pessoa Jurídica;

3. Repasse ANG Brasil - Art 6 º § 2º e Art 7º § único do Estatuto da ANG Brasil - pagamento da cota parte de 30% da anuidade de seus associados a ANG Brasil;

Encaminhamentos da ANG Estadual - No estado e Propostas de ação, a ser encaminhado à ANG Brasil;

Possíveis parcerias nos estados: com ANG Brasil, Conselho Nacional, Estadual e Municipais do Idoso, Conselhos de categorias e Entidades que atuam na área da Gerontologia.

Utilidade Pública, após cumpridas as obrigações regulamentares.

Plano de Ação ANG Brasil.


Florianópolis SC – 26 de abril de 2008

Marília Celina Felício Fragoso
Presidente ANG Brasil

ANG Brasil 2008 / 2010 - Novos Conhecimentos

ANG Brasil 2008 / 2010 - Novos Conhecimentos

Diretrizes:
1- Dar continuidade a organização administrativa e financeira da ANG Brasil:
• Potencializar a gestão colegiada;
• Fortalecer a articulação entre ANG Brasil e ANG's Estaduais;
• Incentivar a criação de novas ANG’s Estaduais;
• Divulgar a ANG Brasil nos diferentes meios de comunicação;
• Ampliar o quadro de associados: a) profissionais das diversas categorias, b) organizações e entidades sociais e c) idosos;
• Implementar a informatização da ANG Brasil;
2- Intensificar participação na formulação e implementação de políticas públicas e defesa da cidadania:
• Acompanhar a implantação e implementação da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso;
• Criar mecanismos de apoio e acompanhamento aos Fóruns Regionais de Implementação da Política Nacional do Idoso, do Estatuto do Idoso e dos movimentos sociais do idoso;
• Estimular a implantação dos Conselhos Estaduais do Idoso, nos Estados onde ainda não há Conselho;
• Planejar e realizar o III Congresso Brasileiro de Gerontologia Social, em conjunto com os Conselhos Estaduais, Universidades, Secretarias de Estado, Prefeituras Municipais e Outros e com apoio das ANG's Estaduais;
• Viabilizar formas de captar recursos para ANG Brasil;
• Articular e mobilizar a sociedade civil na defesa dos direitos do idoso, junto ao Ministério Público dos Estados, para estabelecer normas e procedimentos operacionais para a fiscalização da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso;
• Manter articulação com Entidades congêneres;
• Acompanhar e apoiar a concretização das recomendações das Conferências Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, através das ações governamentais e não governamentais;
• Promover e fomentar Cursos de Capacitação de recursos humanos na área de gerontologia;

• 3 - Intensificar a articulação com organismos governamentais e não governamentais Nacionais e Internacionais;
• Sensibilizar o CNPQ para realizar estudos de viabilidade para criação de cursos de Mestrado e Doutorado em Gerontologia;

• Apoiar Universidades aberta para a Terceira Idade, públicas e privadas, em todos os Estados;
• Buscar novos parceiros para a Gerontologia, integrando com todos os Conselhos de Categorias Profissionais, em nosso movimento nacional;


Vera Nícia Fortkamp de Araujo
Candidata à Presidente

Eleição ANG Brasil – Gestão 2008-2010 - Novos Conhecimentos

CHAPA ÚNICA

Diretoria Executiva

Presidente Vera Nícia Fortkamp de Araújo

Vice Presidente: Rosilene de Fátima Pollis

1ª Secretária: Jaqueline Zarbato Schmitt

2ª Secretária: Analuize Junqueira Bertoncini
1ª Tesoureira: Marília Celina Felício Fragoso

2ª Tesoureira: Edi Mota Oliveira
Diretor Técnico Científico: Giovana Zarpellon Mazo
Vice Diretor Técnico Científico: Adilson Sant’Ana Cardoso

Diretor de Intercâmbio Nacional e Internacional: Maria José Ponciano Sena Silvestre

Vice Diretor de Intercâmbio Nacional e Internacional: Marize Amorim Lopes

Conselho Fiscal
Membros titulares

Selma Junkes
Rogéria Goedert Kremer Bruhl
Marilda Contesa Lisboa

Membros suplentes
Albertina Terezinha de Souza Vieira
José Benedito dos Santos
Neusa Mendes Guedes

Of. Circ. ANG Brasil nº 012 / 2008 Florianópolis, 14 de abril de 2008

Of. Circ. ANG Brasil nº 012 / 2008 Florianópolis, 14 de abril de 2008

Prezados(as) Presidentes das ANG's Estaduais e do Distrito Federal,

Vimos comunicar que a Comissão Eleitoral composta por Rosarita Maria Franzoni Bousfield, Maria Cecília Antonia Godtsfriedt e Maria Fátima Souza do Nascimento, informou que foi aceita a inscrição de chapa única “Eleição ANG Brasil – Gestão 2008 - 2010 - Novos Conhecimentos”.
Na oportunidade anexamos o modelo de cédula, contendo a nominata da Diretoria, lista de presença e modelo de ata da assembléia eletiva.
De acordo com o estatuto da ANG Brasil, Art. 19º parágrafo terceiro – A Assembléia Geral de Eleição ocorrerá em primeira convocação, quando houver a maioria absoluta dos associados quites com a tesouraria ou, com no mínimo um terço dos associados nas convocações seguintes. Cada ANG devidamente apta a realizar a eleição deverá constituir uma Comissão Eleitoral, composta por três membros associados adimplentes para conduzir todo o processo eleitoral, no seu respectivo estado.
Os locais de votação serão as sedes das ANG’s e as mesmas deverão ocorrer no dia 29 de abril de 2008. Imediatamente após as eleições as Comissões Eleitorais locais deverão remeter via correio, registrada ou sedex, Ata da assembléia de eleição com resultado e lista de presenças com assinatura dos associados votantes, à Presidência da Comissão de votação da ANG Brasil, Senhora Rosarita Maria Franzoni Bousfield, que juntamente com os demais membros da Comissão, fará a apuração no dia 05 de maio do ano em curso.
O resultado final será comunicado, informalmente via correio eletrônico e, formalmente através de carta enviada a todas as ANG’s Estaduais e do Distrito Federal, informando também a data da posse.

Atenciosamente.

Marília Celina Felício Fragoso
Presidente ANG Brasil

Rua Desembargador Urbano Salles, nº 51, Centro / 88 015 430 - Florianópolis, Santa Catarina

Resolução da Presidência da ANG Brasil nº 01 2008

Resolução da Presidência da ANG Brasil nº 01 2008

A Presidente da ANG Brasil, de acordo com seu Estatuto, Art. 19º e aprovação em Reunião de Diretoria de 28 de janeiro de 2008, resolve instituir Comissão Eleitoral, composta por Rosarita Maria Franzoni Bousfied, Maria Cecília Antonia Godtsfriedt e Maria Fátima Souza do Nascimento, sob a Presidência da primeira, para realização do Processo Eleitoral da ANG Brasil - Gestão 2008 2010, à realizar-se na Rua Desembargador Urbano Salles nº 51, Centro - Florianópolis, Santa Catarina.

Florianópolis, SC 28 de janeiro de 2008

Marília Celina Felício Fragoso
Presidente ANG Brasil

ANG Brasil 2006 / 2008 - Novos Desafios

ANG Brasil 2006 / 2008 - Novos Desafios

Diretrizes:

1- Dar continuidade a organização administrativa e financeira da ANG Brasil:
• Potencializar a gestão colegiada;
• Fortalecer a articulação entre ANG Brasil e ANG's Estaduais;
• Elaborar plano de ação através de planejamento participativo com ANG's Estaduais;
• Dar visibilidade ao objetivo da ANG Brasil junto a sociedade, utilizando os instrumentais da mídia;
• Ampliar o quadro de associados: a) profissionais das diversas categorias, b) organizações e entidades sociais e c) idosos;
• Implementar a informatização da ANG Brasil;

2- Intensificar participação na formulação e implementação de políticas públicas e defesa da cidadania:
• Acompanhar a implantação e implementação da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso;
• Criar mecanismos de apoio e acompanhamento aos Fóruns Regionais de Implementação da Política Nacional do Idoso, do Estatuto do Idoso e dos movimentos sociais do idoso.
• Estimular a implantação dos Conselhos Estaduais do Idoso, nos Estados onde ainda não há Conselho;
• Planejar e realizar o III Congresso Brasileiro de Gerontologia Social, em conjunto com os Conselhos Estaduais, Universidades, Secretarias de Estado, Prefeituras Municipais e Outros e com apoio das ANG's Estaduais;
• Viabilizar formas de captar recursos para ANG Brasil;
• Articular e mobilizar a sociedade civil na defesa dos direitos do idoso, junto ao Ministério Público dos Estados, para estabelecer normas e procedimentos operacionais para a fiscalização da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso;
• Manter articulação com Entidades congêneres;
• Acompanhar e apoiar a concretização das recomendações da Iª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, através das ações governamentais e não governamentais, conforme os eixos temáticos.
• Promover e fomentar Cursos / treinamentos de recursos humanos na área de gerontologia, priorizando os Cursos de Cuidadores Formais e Informais de Idosos e, o Programa de Capacitação em Orçamento, Financiamento e Elaboração de Projetos para Pessoas que atuam com Políticas Públicas na Área do Idoso.

3 - Intensificar a articulação com organismos governamentais e não governamentais Nacionais e Internacionais;
• Sensibilizar o CNPQ para realizar estudos de viabilidade para criação de cursos de Mestrado e Doutorado em Gerontologia;
• Apoiar Universidades aberta para a Terceira Idade, públicas e privadas, em todos os Estados;
• Promover campanha de fortalecimento e valorização do Especialista em Gerontologia;
• Buscar novos parceiros para a Gerontologia, integrando com todos os Conselhos de Categorias Profissionais, em nosso movimento nacional;
• Cadastrar Cursos de Especialização e Mestrado em Gerontologia e estimular a criação de Cursos de Especialização em Gerontologia nos Estados onde ainda não existam.

4 - E mais sua sugestão.

Marília Celina Felício Fragoso
Presidente

Maria Alice Nelli Machado
Vice Presidente

Folder ANG Brasil Gestão 2006 2008